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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

STF começa a escrever o capítulo final do escândalo do mensalão

 
Sete anos depois da descoberta da mais bem organizada quadrilha agindo na estrutura de um governo no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará nesta quinta-feira (02) o julgamento do mensalão, o caso criminal mais importante da história do tribunal desde a redemocratização do país.

Ao julgar os 38 réus, os 11 ministros do STF poderão também estabelecer um marco na trajetória do Judiciário brasileiro, rompendo a tradição de não condenar políticos.

O escândalo, que ficou conhecido popularmente como mensalão, foi investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e por duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso.

A revelação do mensalão começou em 2005, com a publicação, pela revista Veja, do conteúdo de uma fita em que Maurício Marinho, então chefe de departamento nos Correios, aparecia recebendo propina de empresários em nome do presidente do PTB, Roberto Jefferson, à época deputado federal aliado do Palácio do Planalto.

 
Acuado, Jefferson decidiu detalhar em entrevista à Folha de S. Paulo a existência de uma intrincada teia de corrupção, montada para pagar parlamentares no Congresso. Em troca, o governo Luiz Inácio Lula da Silva conseguiria aprovar seus projetos prioritários. O esquema, camuflado por empréstimos de bancos privados e irrigado por dinheiro público, tinha como chefe o deputado federal e então chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT).

As denúncias do presidente do PTB atingiu em cheio líderes dos partidos que sustentavam a gestão Lula no Legislativo e fez o Brasil conhecer o operador do esquema, Marcos Valério de Souza, dono de agências de publicidade.

As declarações de Jefferson implodiram o chamado núcleo duro do PT e deram início a uma derrocada sem precedentes de ministros. O principal deles foi José Dirceu. O petista voltou à Câmara e acabou banido da vida pública até 2015 junto com o algoz do PTB – o deputado Pedro Corrêa (PP-PE) também foi cassado.

A crise que assombrou Brasília chegou ao ápice em agosto de 2005, quando o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela campanha que elegeu Lula, afirmou à CPI dos Correios que recebeu R$ 10,5 milhões do partido por meio de caixa dois, depositados no exterior. Pela primeira vez, políticos da oposição e até aliados do PT debateram a possibilidade de Lula não terminar o mandato. O ex-presidente foi à TV pedir desculpas ao país.

Com o avanço das investigações da CPI e da Polícia Federal, quatro mensaleiros renunciaram para escapar da cassação. Outros 12 foram absolvidos em sequência pela Câmara dos Deputados, num arranjo que ficou marcado pela vergonhosa “dança da pizza”, coreografada pela ex-deputada Ângela Guadagnin (PT-SP).

Crimes

Dois anos depois, em 2007, o mesmo Supremo Tribunal Federal que hoje decidirá o destino dos protagonistas do mensalão aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 integrantes da quadrilha. Desse grupo, dois não serão julgados: o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público para prestar serviços comunitários, e o ex-deputado José Janene, morto em 2010.

A tese de que o mensalão não passou de “caixa dois” para pagar dívidas de campanhas será duramente confrontada pela Procuradoria-Geral da República, que analisou toneladas de documentos e viu provas consistentes da ocorrência de sete tipos de crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

O histórico julgamento também põe à prova a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o argumento de que desconhecia as falcatruas, ele se livrou das possíveis consequências jurídicas. Mas a condenação dos réus que frequentavam a antessala do seu gabinete, entretanto, colocará em xeque o que Lula negou.

As linhas finais do escândalo começam a ser traçadas nesta quinta-feira, num julgamento que se estenderá até setembro e que poderá terminar como uma nova página na evolução política do Brasil.

Transmissão ao vivo
 
O STF transmitirá ao vivo, a partir das 14h, pela TV e pela internet, o julgamento do mensalão. A íntegra das sessões também poderá ser acompanhada ao vivo no site do Globo, com comentários de especialistas da Fundação Getúlio Vargas.

O julgamento será transmitido pela TV Justiça no canal a cabo e no site. Além disso, o sinal da transmissão será disponibilizado via satélite a todas as emissoras do país. A Globonews também transmitirá o julgamento. Pelo canal do Supremo no YouTube e pela Rádio Justiça (104.7 FM) também será possível acompanhar as defesas dos acusados até o voto dos ministros.

A expectativa do STF ao diversificar a transmissão do julgamento é atingir o máximo de lares brasileiros. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o julgamento também será transmitido para vários países. Diversas agências de notícias internacionais fizeram credenciamento para cobrir o evento, como France Press e Reuters. Emissoras de vários estados também confirmaram presença na cobertura. Ao todo, foram 500 solicitações de credenciamento, para jornalistas de todo o país. No entanto, só 65 poderão ficar dentro do plenário – os demais acompanharão da sala de imprensa.

Ainda não foram definidos critérios de escolha dos jornalistas que ficarão no plenário. Advogados, réus e ministros farão as entrevistas coletivas somente do lado de fora do Supremo, sempre nos intervalos e términos das sessões.

Fonte: Veja

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