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segunda-feira, 7 de abril de 2014

Everardo Maciel: estado é inchado e ineficiente e precisa de um estadista para reformá-lo

 
Em artigo publicado no Estadão hoje, Everardo Maciel, que conhece bem o estado pelo lado de lá, tendo sido Secretário da Receita Federal no governo FHC, argumenta que o monstrengo se tornou inchado e ineficiente demais, encontrando-se à beira de um abismo. Diz ele:

Constitui singular paradoxo a crescente destruição do Estado brasileiro nos governos de partidos de tendências, ao menos no discurso, estatizantes. A mídia oferece, dia após dia, abundantes exemplos de má gestão, incúria contumaz, desqualificação técnica nas decisões. É notório o fracasso das políticas públicas de segurança pública, educação, saúde, mobilidade urbana, etc.
[...]
Esse estranho desapreço pelo Estado explica, também, as práticas de fisiologismo e de aparelhamento, sua variedade radical. Os ministérios passam a ser um múltiplo do número de partidos que integram a denominada “base aliada”, aos quais se somam as “tendências” e as bancadas, em cada uma das casas congressuais, dos partidos.

As “indicações”, contudo, não se limitam aos ministérios. Alcançam, além disso, as diretorias das autarquias, fundações, agências reguladoras e estatais, o que gera um caldo de cultura próprio para o florescimento de todas as modalidades de corrupção.

Ou seja, estatais, agências, ministérios, fundos de pensão, absolutamente tudo no estado virou moeda de troca política, foi aparelhado por petistas ou sindicalistas, sem qualquer critério técnico. O estado brasileiro, como nunca antes na história deste país, virou nada mais do que uma fonte de tetas para parasitas. Corporativismo, nepotismo e fisiologismo compõem o quadro desta promiscuidade com a coisa pública.

A meritocracia desapareceu por completo do mapa. Como diz o autor, até mesmo do STF, onde a politicagem tomou conta do processo decisório de escolha para os novos ministros. O jogo de bastidores e os relacionamentos passaram a ser muito mais importantes do que o currículo, a reputação ilibada, o notório saber jurídico. A imparcialidade nos julgamentos acaba dificultada.

A única coisa que funciona realmente bem no estado brasileiro é justamente a parte de arrecadação de tributos. A Receita Federal, onde o autor trabalhou, tem um quadro técnico de primeira, mobilizado para a sanha arrecadatória do Leviatã faminto. Conclui Everardo Maciel:

Esse Estado inchado e ineficiente, que flerta com o abismo, decorre, principalmente, da voracidade intervencionista combinada com uma visão centrada na perpetuação do poder. Sua reconstrução é tarefa para estadistas.

Resta perguntar: e onde estão os nossos estadistas?

Rodrigo Constantino

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