sábado, 31 de maio de 2014

A FARSA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Leia a “Carta ao Leitor” da VEJA que começa a chegar hoje aos leitores.

CARTA AO LEITOR
Une os governos de Lula e Dilma Rousseff o apoio ao que seus ideólogos chamam de “movimentos sociais”, que nada mais são do que grupos organizados para servir de massa de manobra aos interesses políticos radicais. O encarregado de organizar e manter vivos esses grupos é Gilberto Carvalho, que, de sua sala no Palácio do Planalto, atua como um ministro para o caos social. Essa pasta, de uma forma ou de outra, existe em todos os governos populistas da América Latina e se ocupa da cínica estratégia de formar ou adotar grupos com interesses que não podem ser contemplados dentro da ordem institucional, pois implicam o desrespeito às leis e aos direitos constitucionais. Ora são movimentos de índios que reivindicam reservas em áreas de agronegócio altamente produtivas e até cidades inteiras em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, ora são pessoas brancas como a neve que se declaram descendentes de escravos africanos e querem ocupar à força propriedades alheias sob o argumento improvável de que seus antepassados viveram ali. A estratégia de incitar esses grupos à baderna e, depois, se vender à sociedade como sendo os únicos capazes de conter as revoltas é a adaptação moderna do velho truque cartorial de criar dificuldades para vender facilidades.
Brasília assistiu, na semana passada, a uma dessas operações. Alguns índios decidiram impedir que as pessoas pudessem ver a taça da Copa do Mundo, exposta no estádio Mané Garrincha. A polícia tentou reprimir o ato, e um dos silvícolas feriu um policial com uma flechada. Atenção! Isso ocorreu no século XXI, em Brasília, a cidade criada para, como disse o presidente Juscelino Kubitschek no discurso de inauguração da capital, há 54 anos, demonstrar nossa “pujante vontade de progresso (…), o alto grau de nossa civilização (…) e nosso irresistível destino de criação e de força construtiva”. Pobre jK. Mostra uma reportagem desta edição que progresso, civilização e força construtiva passam longe de Brasília. As ruas e avenidas da capital e de muitas grandes cidades brasileiras são território dos baderneiros.
Há três meses, o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, mandou seus militantes profissionais atacar o Planalto. Gilberto Carvalho foi até a rua, onde, depois de uma rápida conversa, se combinou que Dilma receberia os manifestantes. “O MST contesta o governo, e isso é da democracia”, explicou Carvalho, o pacificador, que, com um dedo de prosa, dissolveu o cerco feroz. O MST é um movimento arcaico, com uma pauta de reforma agrária do século passado em um Brasil com quase 90% de urbanização e 80% da produção dos alimentos consumidos pelos brasileiros vinda da agricultura familiar. Por obsoleto, já deveria ter desaparecido. Mas Carvalho não permite que isso ocorra. O MST faz parte do exército de reserva e precisa estar pronto se convocado. Foi o que se deu na semana passada, quando João Pedro Stedile, um dos fundadores do movimento, obediente ao chamado do momento, atirou: “Só espero que não ganhe o Aécio Neves, porque aí seria uma guerra”. É impossível não indagar: contra quem seria essa guerra? A resposta é óbvia: contra a vontade popular e contra a democracia.
Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Nunca antes na história deste país se roubou e mentiu tanto


BRASIL BATE RECORDE DE ASSASSINATOS. É COMO SE O PAÍS VIVESSE UMA GUERRA! NO ENTANTO, É APENAS ANARQUIA, DROGAS E IMPUNIDADE!


O Brasil quebrou um triste recorde: teve o maior número de pessoas mortas em um ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27) no Mapa da Violência 2014, que compila dados de 2012. Ao todo, foram 56.337 mortes, o maior número desde 1980. O total supera o de vítimas no conflito da Chechênia, que durou de 1994 a 1996. 
É o dado mais atualizado de violência pelo Brasil e tem como base o Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que registra as ocorrências desde 1980.
A taxa de homicídios também alcançou o patamar mais elevado, com 29 casos por 100 mil habitantes. O índice considerado "não epidêmico" pela Organização Mundial da Saúde é de 10 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
"As ações conjuntas entre Estados e a União para reduzir os homicídios são pontuais. Não existe um enfrentamento nacional, que abranja todas as esferas – municipal, estadual e federal", afirma Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do estudo.
Para ele, a redução na violência no país passa pela realização de reformas na estrutura da segurança pública, "inclusive com mudanças na policia, no código penal e no sistema penitenciário".
A média nacional no número absoluto de homicídios cresceu 7% de 2011 a 2012. Roraima, Ceará e Acre foram as unidades da federação com maior aumento: 71,3%, 36,5% e 22,4%, respectivamente.
Apesar de ter reduzido sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Alagoas ainda lidera o ranking no país com 64,6 casos por 100 mil habitantes, número semelhante ao registrado durante a Guerra do Iraque, de 2004 a 2007. A média nacional é de 29 casos por 100 mil.
Apenas cinco Estados tiveram queda nas taxas de homicídio: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Santa Catarina eSão Paulo possuem as menores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: 12,8 e 15,1, respectivamente. Do site UOL
Veja a taxa de homicídio por 100 mil habitantes em cada Estado
  • Alagoas 
    63,3
  •    
  • Espírito Santo 
    47,3
  •    
  • Ceará 
    44,6
  •    
  • Goiás 
    44,3
  •    
  • Bahia 
    41,9
  •    
  • Sergipe 
    41,8
  •    
  • Pará 
    41,7
  •    
  • Paraíba 
    40,1
  •    
  • Distrito Federal 
    38,9
  •    
  • Pernambuco 
    37,1
  •    
  • Amazonas 
    36,7
  •    
  • Amapá 
    35,9
  •    
  • Roraima 
    35,4
  •    
  • Rio Grande do Norte 
    34,7
  •    
  • Mato Grosso 
    34,3
  •    
  • Rondônia 
    32,9
  •    
  • Paraná 
    32,7
  •    
  • Rio de Janeiro 
    28,3
  •    
  • Acre 
    27,5
  •    
  • Mato Grosso do Sul 
    27,1
  •    
  • Tocantins 
    26,2
  •    
  • Maranhão 
    26
  •    
  • Minas Gerais 
    22,8
  •    
  • Rio Grande do Sul 
    21,9
  •    
  • Piauí 
    17,2
  •    
  • São Paulo 
    15,1
  •    
  • Santa Catarina 
    12,8
Fonte: Mapa da Violência 2014
blog do aluizio amorim

terça-feira, 27 de maio de 2014

A Síria é aqui: Brasil registra a maior taxa de homicídios desde 1980!


Fonte: GLOBO
Países mundo afora vivem em guerras civis, com sangrentas disputas pelo poder em regimes autoritários, em que a democracia ainda não deu o ar de sua graça. É o caso da Síria. Mas quando se trata da taxa de homicídios, a sensação que fica é que a Síria é aqui mesmo. O Brasil registrou em 2012 a maior quantidade de assassinatos, tanto em termos absolutos como relativos, desde 1980:
Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, num acréscimo de 7,9% frente a 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. É o que revela a mais nova versão do Mapa da Violência, que será lançada nas próximas semanas com dados que vão até 2012.
O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o país. O autor do mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diz que o sistema do Ministério da Saúde foi criado em 1979 e que produz dados confiáveis desde 1980. As estatísticas referentes a homicídios em 2012, portanto, são recordes dentro da série histórica do SIM.
— Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada — destaca o sociólogo.
O país do “homem cordial” é um tanto violento, como podemos ver. São quase 60 mil homicídios anuais, um número assustador, digno de uma guerra civil. Ou seja, vivemos uma guerra civil, só que oculta, velada, disfarçada. Há um forte poder paralelo que não teme as punições legais, que não reconhece e não respeita a autoridade estatal, a polícia.
São fortalezas do crime sustentadas pelo tráfico de drogas e protegidas por armas ilegais de alto calibre, que entram por nossas fronteiras que se parecem queijos suíços, de tantos buracos evidentes. Aliás, o aumento da taxa de homicídios coloca em xeque os defensores do desarmamento civil, que como sempre vão se fingir de bobos para não negar o retumbante fracasso de sua bandeira.
O aumento na taxa de homicídios ocorreu em uma época de forte crescimento de renda, com o advento da “nova classe média”, tão propalada pelo governo. Isso coloca em xeque outra bandeira “progressista”: a de que a culpa da violência e da criminalidade é da pobreza, não da impunidade.
Os bandidos são cada vez mais ousados, e matam por motivos banais, à luz do dia, pois contam com a impunidade e porque acham que a vida não vale nada. Fazem isso com armas ilegais, ou seja, de nada adianta desarmar a população de bem, aquela que poderia eventualmente se defender desses criminosos.
Some-se a isso a quantidade de óbitos por acidentes no trânsito, em boa parte causados pelo péssimo estado de nossas estradas e também pela irresponsabilidade dos motoristas, e temos um quadro realmente sombrio, com mais de 100 mil mortes por ano. Deixa eu repetir o número por extenso para ver se cai a ficha: cem mil mortes por ano causadas por assassinatos ou acidentes de trânsito.
Que país é esse? Como podemos sentir orgulho do Brasil desse jeito? Vamos continuar enaltecendo nossa “malandragem”, nosso jeitinho, nossa “cordialidade”, nossa “alegria”, nosso povo “pacífico”? O brasileiro vende por aí a imagem de um povo hedonista e bonachão como os bonobos, mas, na prática, está bem mais perto da realidade dos violentos e agressivos chimpanzés.
Nada disso é imutável, claro. Não está inscrito em nossos genes, nem é resultado de nosso clima. É fruto de nossa cultura atrasada e de nossas instituições precárias. E ambas podem mudar, podem evoluir. Mas é preciso muito esforço, e começar já, pois como podemos ver, estamos caminhando para trás.
Rodrigo Constantino

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Ideologia vs. Verdade

ESCRITO POR JEFFREY NYQUIST 
Um grande protesto está sendo planejado para ocorrer na Rússia dia em maio onde um número incontável de pessoas exigirá que o Presidente Putin renuncie.

O verdadeiro problema entre a Ucrânia e a Rússia é a concentração de poder no Kremlin
e a corrupção que flui de lá.

Há uma tendência, especialmente nos dias de hoje, em reduzir toda a análise política a uma fórmula ideológica e julgar tudo de acordo com essa mesma fórmula. Tal reducionismo é usualmente errôneo – e até mesmo perigoso – quando aplicado em um mundo complicado como este. Evidentemente é muito mais fácil simplificar tudo em nome da compreensibilidade, mas o mundo não se tornará mais simples se recorrermos ao reducionismo ideológico. Quem se tornará mais simples seremos nós – ao ponto de tornarmo-nos estúpidos.

Muitos recorrem ao reducionismo ideológico por estarem distraídos ou por não terem tempo para estudos políticos ou históricos, e então eles adotam um modelo ideológico pronto. Isso possibilita a eles categorizar imediatamente todos os fenômenos políticos em duas categorias: (1) aqueles que concordam com aquele modelo ideológico pronto que se adotou; (2) aqueles que discordam daquele modelo ideológico pronto que se adotou. Essa nefasta prática serve para dizer se um fenômeno discordante à ideologia adotada é errado ou mau; Se o fenômeno for concordante, ele é justo e apropriado. Em outras palavras, sob o manto da simplificação ideológica não podemos julgar nada honestamente, pois quando julgamos pela régua ideológica nós nos esquecemos que a ideologia não é a realidade.
Hoje em dia é incontestável que todos têm uma ideologia. Até mesmo a negação da ideologia é tomada como uma ideologia. As pessoas se concebem como pertencentes à Direita ou à Esquerda. A divisão em cada um dos lados é também fragmentada em facções ou grupos. Alguém recentemente me perguntou quais as minhas crenças políticas. A resposta será dada em alguns dos próximos parágrafos.
James Burnham disse que a política trata-se de três coisas: (1) poder; (2) poder; (3) poder. Em outras palavras, a política trata de quem possui o poder político e se esse poder é concentrado ou separado, legítimo ou ilegítimo. Evidentemente pode-se perguntar o que significa a palavra “poder”. O grande historiador cultural, Jacob Burckhardt, disse que “o poder é o mal”. Ao meu ver, essa verdade é a fundação de toda a sabedoria política. Já o lorde Acton é famoso pelo dito “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Ele também disse: “Grandes homens são quase sempre homens maus”. Essa sombria verdade é engolida com grande dificuldade pelos entusiastas da política, pois os homens querem acreditar em heróis políticos e também querem acreditar em salvação política. Contudo, não há salvação como comumente se acredita, salvo no caso da limitação do poder. Burckhardt estava certo em dizer que o poder é mau, e o lorde Acton estava certo em dizer que o poder tende a corromper. A lição que fica, portanto, é aquela dos Pais Fundadores da América (Founding Fathers): limitar o poder do Estado e a corrupção que flui no poder estatal.
Esse princípio de poder que foi aplicado ao Estado também se aplica ao indivíduo. Olhar para si e dizer “farei tudo aquilo que quiser” é entrar no caminho da autodestruição e da desmoralização. Esse dito, entretanto, é o que anima nossa era (tanto o governo quando o indivíduo). Imagina-se, de alguma forma, que a propriedade é uma forma de opressão a qual o indivíduo deve ser libertado; e assim, por todos os lados, deu-se início a um processo de libertação. Mas no final das contas isso é apenas um processo corruptor em que o indivíduo dito libertado se torna cada vez mais degradado – às vezes até mais brutalizado e decadente.
Governos que desfrutam de poder ilimitado sobre seu povo também se tornam degradados e brutais. Considere o exemplo de Hitler, cuja brutalidade pode ser vista quando ele culpa o povo alemão pelo fracasso das suas políticas militares agressivas; ou considere Mao Tsé-Tung, o ditador da China comunista, que dormiu com diferentes garotas em diferentes noites, desejando dar a elas quaisquer doenças venéreas que ele possuía à época.
Se a política trata-se de poder, como disse Burnham, e o poder é mau, como disse Burckhardt, então um sistema político relativamente bom deve ser baseado em freios e contrapesos. Já um sistema político pernicioso provavelmente idealizará a concentração de poder (i.e., como se dá na ideia comunista do “centralismo democrático” ou no “Führerprinzip” de Hitler). Projetos utópicos também são perigosos: o socialismo igualitário porque seus partidários precisam de poder ilimitado para trazer a igualdade universal; o comunismo porque para se ter um controle absoluto sobre a economia é necessário um poderoso estado policial; o nacional-Socialismo porque todo poder está concentrado na mão de um homem, Adolf Hitler. A concentração de poder no século XX nos trouxe guerras catastróficas, escravização generalizada em campos de concentração e perdas econômicas. 
Aqueles que pedem poder total em nome de uma causa (seja ela qual for), ou são tolos perigosos ou criminosos. Não se deve confiar o poder a eles porque eles irão usá-lo para obter mais poder, e assim continuarão a acumulá-lo sem levar em conta os danos que possam causar ou as pessoas que possam vir a machucar. As únicas pessoas que se deve confiar o poder são aquelas que não o querem por saber que o poder é mau e aqueles que sentem que o poder é um fardo e não uma vantagem.
Há, todavia, uma ressalva nisso tudo que não pode ser facilmente conciliada. Quando uma comunidade é ameaçada pela guerra, o poder deve ser concentrado nas mãos do comandante-em-chefe. Isso não pode ser evitado, pois é necessário aplicar o princípio da unidade de comando. Guerras não podem ser vencidas sem estratégia, e estratégia requer um comandante que dá a última palavra em todas as coisas. Aqui podemos vislumbrar porque um sistema bélico coincide com as aspirações totalitárias. A guerra ajuda a justificar o ditador, enquanto a paz o faz parecer supérfluo. Assim temos a base para duas formas de sociedade: sociedade livre e sociedade totalitária.
Aplicar esses preceitos delineados acima em uma dada situação política não é sempre tarefa fácil. Tomando o caso da Ucrânia como exemplo, podemos ver logo de cara que a Rússia já invadiu, infiltrou e rompeu partes da Ucrânia com o fim de anexá-las (e assim adicionar terra e poder para si). O Kremlin obviamente espera subjugar toda a Ucrânia por meio do processo de “dividir e governar”. A maioria do povo ucraniano quer de verdade que seu Estado seja inviolável e soberano. Eles estão cansados de serem governados por criminosos de tipo soviético. A causa pela liberdade trouxe ganhos significantes, mesmo considerando que alguns dos novos líderes “democráticos” lá enxertados sejam criaturas secretas de Moscou. No momento, esses agentes não podem cumprir ordens de Moscou sem se traírem. A liberdade, portanto, tem uma chance, apesar de minúscula. Além do mais, um grande protesto está sendo planejado para ocorrer na Rússia dia 18 de maio onde um número incontável de pessoas exigirá que o Presidente Putin renuncie. Vemos nisso um movimento espontâneo de cidadãos preocupados entrando em ação para limitar o poder de um governo que não reconhece qualquer freio à sua autoridade. O Kremlin revidará? Centenas morrerão? Milhares serão presos?
Para dar um exemplo à Rússia, a Ucrânia deve estabelecer um modelo de governo limitado. Além disso, a resposta de Kiev às provocações paramilitares russas deve ser cuidadosamente medida. O derramar de sangue deve ser reduzido a um mínimo e os infiltrados russos devem ser expulsos (e isso é melhor feito por meio de pequenas ações sequenciais em vez de tudo de uma vez). Também seria imprudente nesse confronto fazer ameaças militares ou econômicas, pois a coisa certa seria o oferecimento de uma amizade com o povo russo em todas oportunidades que parecer apropriado. Deve-se sempre ser dito que os povos ucranianos e russos são irmãos. Qualquer um que começar uma guerra entre esses dois povos, ou espalhar ódio entre eles, é um inimigo a ser combatido por ambos, pois o verdadeiro problema entre a Ucrânia e a Rússia é a concentração de poder no Kremlin e a corrupção que flui de lá. É esse poder e essa corrupção que agora ameaça a paz na Europa.
Tradução: Leonildo Trombela Junior
via msm

Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?

Autor Paulo Roberto de Almeida

As
A questão não é simples e exige, para ser melhor compreendida, dois níveis de análise: quanto aos mecanismos (ou seja, via mercados, ou via políticas públicas) e quanto aos resultados (que nem sempre são os esperados, seja numa via, seja na outra, podendo, inclusive, ocorrer efeitos não desejados). Antes de examinarmos os mecanismos e os resultados, caberia questionar o próprio sentido do conceito-chave, a distribuição, que pode ser entendida como um processo natural e involuntário, mas que é mais usualmente objeto de uma ação deliberada de governos e tida como uma obrigação de políticos orientados a produzir "justiça social", virtuosamente dedicados à boa repartição da riqueza (dita "social") entre os membros da sociedade.
Aquilo que aos olhos de um liberal puro pareceria uma iconoclastia, qual seja, o ato de distribuir renda ou riqueza que só podem ser frutos do trabalho individual, assume, na perspectiva de um socialista ou de um social-democrata, o caráter de uma ação não apenas desejável, como necessária; ela o seria para equilibrar "tendências" inerentemente concentradoras de renda na economia capitalista, requerendo, portanto, a intervenção corretora dos estados para criar um pouco mais de "igualdade".
O mais grave problema do maniqueísmo existente em torno dessas duas concepções aparentemente antinômicas é que elas dificultam um diálogo racional sobre como combinar, ao melhor das possibilidades próprias a cada uma delas, as virtudes dessas duas posições, que estão presentes na sociedade moderna e que se combatem como se fossem duas políticas excludentes. Na prática, as modernas democracias de mercado atendem aos requisitos da criação de riqueza, com base num espírito classicamente individualista, e ainda assim se propõem distribuir a renda gerada e a riqueza acumulada por meio de mecanismos legalmente formalizados.
O que o pensamento liberal argumenta, corretamente, é que não se pode distribuir renda sem antes produzi-la; e que se a distribuição é feita de forma compulsória sobre o estoque existente, e não sobre os fluxos que vão sendo criados pela economia de mercado, os limites são logo atingidos e os estímulos para a criação e a acumulação de riqueza desaparecem. O que a doutrina social-democrata proclama é que a economia de mercados livres tende a concentrar riqueza muito além do necessário para sua "reprodução ampliada" (seja lá o que isso queira dizer) e que a coletividade tem o direito de redistribuir o "excedente" com a finalidade de "justiça social". O liberal pretende que o estado garanta a sua propriedade, sua renda e seu patrimônio, ao passo que o socialista quer ver o mesmo estado taxando pesadamente os ricos para tornar a sociedade um pouco mais igualitária, ainda que não totalmente uniforme.
Esse é o estado da questão existente nas democracias modernas, sendo as duas tendências representadas, de um lado, pelos partidos conservadores ou liberais e, de outro, pelos socialistas, social-democratas e várias tribos de ‘progressistas’. Esses dois pólos costumam se alternar nos governos das economias contemporâneas de mercado, ora fazendo a balança pender do lado do individualismo liberal, ora do distributivismo socialista, com todas as nuances possíveis entre eles, dada a existência de burocracias consolidadas (e aparentemente distributivistas) em todos esses estados.
Pois bem, como poderiam, a partir daí, serem considerados os problemas dos mecanismos de acumulação e de distribuição de renda e riqueza, e quais efeitos provocados pelas diferentes formas de criar e de distribuir ambas? Comecemos por esclarecer que renda não é a mesma coisa que riqueza, embora os dois termos sejam utilizados de forma intercambiável no discurso político para exemplificar alternativas de políticas que podem ser (como são) usualmente confundidas. Simplificando muito, apenas para fins deste breve ensaio, digamos que renda seja o fluxo de valor criado numa economia de mercado, e riqueza são ativos acumulados sob diversas formas como resultado da concentração dessa renda. Esclareça-se, ainda, que numa economia avançada a maior parte dos ativos aparece, de fato, sob a forma de intangíveis.
Os mecanismos de distribuição no liberalismo clássico se dão pelo pagamento dos fatores: lucros e juros para o capital, salários para o trabalho, aluguéis para as propriedades, royalties ou direitos de autor para a propriedade intelectual, e assim por diante. A democratização social e os avanços da representação política, com o alargamento das franquias democráticas e a ampliação das obrigações do estado desde o início do século XX, redundaram na introdução de novos mecanismos fiscais – tributos diretos e indiretos, taxas sobre o patrimônio, etc. – que todos caminharam no sentido da progressividade (ainda que alguns países sejam conhecidos pela nítida regressividade dos impostos, como o próprio Brasil, por exemplo). O welfare state aprofundaria essas tendências e as legitimaria, alegando que políticas sociais são importantes inclusive por razões de eficiência econômica, já que a redistribuição de renda aumenta o consumo e, portanto, pode contribuir para o crescimento do PIB.
Fabianos e outros socialistas se converteram nos campeões do distributivismo à outrance, o que se, por um lado, diminuiu as disparidades mais gritantes nessas sociedades (especialmente nórdicas e da Europa ocidental, inclusive os EUA), também atuou, por outro lado, no sentido de favorecer a deslocalização de empresas e a busca de novas residências fiscais, menos intrusivas e pesadas (o que já constitui um dos efeitos negativos da "justiça social" via carga impositiva). Governos liberais, por sua vez, procuravam reduzir os desincentivos ao investimento produtivo pela via da redução de impostos, como fizeram vários governos republicanos nos EUA. Outros mecanismos foram sendo concebidos para redistribuir renda, inclusive alocações diretas, seguro desemprego, reconversão laboral, subsídios habitacionais, políticas regionais com incentivos fiscais e uma infinidade de programas que surgiram da iniciativa de políticos e da imaginação criadora de tecnocratas bem intencionados.
A verdade é que a parafernália de programas sociais criados pelo Estado de bem-estar agrava a crise fiscal; os governos aumentam a punção fiscal, não mais para fins de redistribuição, mas para seu próprio equilíbrio orçamentário. Países com maior carga fiscal, notadamente sobre o trabalho e sobre os lucros, são os que menos crescem e apresentam as menores taxas de empregabilidade (cf. James Gwartney et alii, “The Scope of Government and the Wealth of Nations”, Cato Journal, vol. 18, n. 2, 1998, p. 163-190). Essa evidência não impede aqueles que ignoram princípios elementares de economia e que desconhecem, por exemplo, a "curva de Laffer" (que prevê queda na arrecadação com o aumento dos impostos), de continuar propondo extorsão tributária – como o imposto sobre as grandes fortunas –, cujas consequências mais evidentes são o aumento da elisão fiscal e a fuga de capitais, entre outros efeitos.
A experiência prática e algumas equações econômicas ensinam que a melhor forma de se obter redistribuição de renda é através dos mercados – eventualmente por meio de alguma indução estatal, mas de preferência não diretamente pelo estado – e que é sempre melhor atuar sobre os fluxos de renda do que sobre os estoques de riqueza. Governos muito empreendedores na área fiscal acabam gerando efeitos inversos aos esperados, quando não uma diminuição significativa das oportunidades futuras de crescimento. Em todo caso, o mito da redistribuição de renda parece irremediavelmente entranhado nas democracias modernas, mesmo ao preço da diminuição da eficiência econômica. O debate não vai parar por aqui...

* Publicado originalmente em 27/09/2010.