O ministro Gilberto Carvalho, aquele dos “movimentos sociais”, rebateu críticas sobre o Decreto 8.234 alegando, talvez em ato falho, que tais conselhos sociais existiam “até na ditadura”. O ministro disse:
Quero lembrar de novo: os conselhos no Brasil existem desde 1937, quando foi criado o primeiro conselho de participação. As conferências, de 1941. Até durante a ditadura foram criados conselhos. E é próprio de qualquer democracia madura você ter uma prática de ouvir a sociedade. O que o decreto faz é simplesmente regulamentar, estimular a ampliação daquilo que já existe.
Já eu quero lembrar de outra coisa: soviet, termo russo, quer dizer justamente… conselho! “Todo poder aos soviets” era o mantra dos comunistas. Funciona mais ou menos assim: militantes ligados ao poder se infiltram nos “conselhos” e deles tomam conta, preservando as aparências de “opinião popular”.
O “orçamento participativo” do PT gaúcho, colocado em prática por Olívio Dutra, partia da mesma estratégia. No começo o “povo” participava, e um ou outro cidadão comum realmente conseguia expor sua opinião. Com o tempo, ficou claro para todos do que se tratava: um engodo, um embuste, um simulacro de democracia direta controlada pelos fantoches do governo.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) comparou a proposta de criação dos conselhos à adotada na Venezuela: “Estamos com um projeto de decreto legislativo para tentar sustar esse decreto absurdo do governo, que cria o sistema de coletivos da Venezuela para poder substituir o Legislativo brasileiro. Vamos para esse debate, e todas as matérias do Executivo vamos obstruir, até que possamos derrubar esse decreto, que é um atentado contra a democracia e o estado democrático de direito”.
Sim, a Venezuela é um bom exemplo do que o PT pretende copiar. Não custa lembrar que o ex-presidente Lula afirmou que lá existia “excesso de democracia” com Hugo Chávez. A “democracia direta” é um instrumento populista criado para driblar o Congresso, os representantos do povo, facilitando assim o abuso de poder por meio da demagogia. O PT não suporta contemporizar com o Congresso, tanto que tentou comprá-lo com o mensalão.
O editorial do GLOBO fez um alerta hoje nessa linha. É a própria democracia brasileira que está em xeque, e toda reação é pouco contra o projeto autoritário do PT, pois ficou claro, após o discurso de Gilberto Carvalho, que os golpistas não vão desistir facilmente. Diz o jornal:
Não é de hoje que frações do PT agem para contornar o Congresso. São ainda do primeiro governo Lula conselhos para empresários e sindicalistas decidirem a reforma sindical, bem como para empresários e governo se entenderem. As duas instâncias formulariam propostas para o Congresso aprovar. Terminaram dando em nada, mas denunciaram a visão de sociedade que está por trás do PNPS. Neste universo institucional, o Legislativo seria um carimbador de decisões tomadas em fóruns sob o controle do partido e de “movimentos sociais” aliados. Extingue-se, então, a democracia representativa.
O sonho do PT, e o pesadelo dos brasileiros. Muitos incautos gostam de repetir com ar de superioridade que a Guerra Fria acabou, dando a entender que os anticomunistas são seres presos no tempo, reféns do passado, paranoicos que enxergam comunistas por todo lugar. O único detalhe é que muita gente, inclusive no poder, não abandonou o fracassado sonho comunista.
São os socialistas tupiniquins, com nova roupagem, com o discurso bolivariano, que na prática quer dizer a mesma coisa: todo poder aos soviets! A defesa da tirania está no sangue dessa turma, que tem verdadeira ojeriza ao regime democrático, visto como coisa de pequeno-burguês. Aos leitores, fica um conselho: muito cuidado com esse papo de criação de “conselhos sociais”.
blog do Rodrigo Constantino
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