Rita Lee foi condenada
nesta quinta-feira (18) a pagar uma indenização de R$ 5 mil a dois
policiais miliatares de Sergipe por danos morais. A decisão foi tomada
pela Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e refere-se
a um incidente no festival de Verão de 2012, quando a cantora poferiu
xigamentos contra alguns policiais que supostamente tentavam impedir que
o público usasse drogas em seu show.
O
relator dos dois processos que foram julgados, Juiz Marcos de Oliveira
Pinto, concluiu que é inegável o fato de que a cantora efetivamente
proferiu contra os policiais palavras de “baixo calão, ofendendo-os em
público, debochando dos mesmos, a ponto de terem sido vaiados pela
plateia que assistia ao show musical por ela comandado, na qualidade de
cantora nacionalmente conhecida e principal atração do evento que se
realizava, fazendo com que, despidos de suas autoridades, eles se
retirassem do local, sob o olhar de todos”.
O
juiz relator argumentou ainda que o servidor público não pode ficar à
mercê de atos que agridam a sua honra, devendo ser ressarcidos quando
essas ações provocarem prejuízos materiais ou morais. “Afasto o
argumento de que o dano moral não pode ser reconhecido pelo simples fato
de que nenhum policial fora individualizado ou nominalmente
identificado, já que as agressões alcançaram todos os policiais que se
encontravam exercendo suas atribuições no citado evento, estivessem eles
próximos ao palco ou não, já que as agressões foram disparadas em
público e para que toda a plateia ouvisse”, diz a sentença.
Fonte: Terra
via cidadeverde.com
Muito bom!
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